Documents similaires: A Constituinte do Estado.
Sujet: Constituição estadual.
- O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
- A Constituinte do Estado.
- As imunidades parlamentares e as Constituições Estaduais
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
Sujet: Poder constituinte.
- How do supranational processes anesthetize national political powers? : The anti-States and undemocratic effects of the multiplication of sovereignties.
- Ensaio sobre o conceito formal de constituição, edificado sobre um conceito material de direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humana
- Sobre o dogma do poder constituinte originário: uma questão de linguagem e o art. 17 do ADCT
- Tribunal constitucional internacional e mundus novus.
- Os sentidos do vocábulo "poder" na Constituição brasileira.
- Poder constituinte