Similar Items: O direito de autor do artista plastico na nova Constituição.
Topic: Direito autoral.
- Promovendo criatividade através das limitações de direitos autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na Lei de Direitos Autorais
- Os direitos da personalidade na era da informática
- Os direitos autorais musicais dos ringtones e dos truetones: execução pública ou distribuição
- O direito de autor e o impacto das novas técnicas.
- Retribución de los autores por la reproducción digital de sus obras en internet.
- Marcas sonoras.
Topic: Assembleia constituinte, Brasil.
- A constituinte de 1988: 20 anos
- Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias individuais da nova constituição.
- De quando os políticos eram símbolo de esperança.
- A Constituição de 1988 e sua interpretação.
- A nova Constituição e o problema da responsabilidade civil das pessoas juridicas de direito publico e privado prestadoras de serviço público.
- A autonomia municipal na nova constituição.