Registros relacionados: O princípio da moralidade administrativa e a Constituição Federal de 1988.
- Publicidade oficial : moralidade e impessoalidade.
- A moralidade administrativa como direito fundamental: moralidade condicionante da legalidade
- Princípio da moralidade administrativa.
- A moralidade administrativa e sua densificação
- Princípio da moralidade administrativa
- A constituição federal de 1988 e o princípio da moralidade do caput do art. 37
Assunto: Moralidade administrativa.
- A anestesia social da América Latina
- Su majestad la corrupción
- O princípio da moralidade na administração pública : a liceidade do limite etário para acesso aos cargos públicos.
- Sobre o nepotismo: uma reflexão sobre moralidade e moralismo
- A moralidade administrativa e sua densificação
- Os princípios gerais da administração pública e o neoconstitucionalismo: até onde a adesão à doutrina alienígena é válida?
Assunto: Responsabilidade administrativa.
- Responsabilidad de la administración por los servicios públicos concesionados: bases para una redefinición
- Sanção administrativa e o princípio da culpabilidade
- O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
- A responsabilidade dos administradores para com credores sociais por violação do dever de apresentação à insolvência : comentário a um acórdão.
- O âmbito de aplicação das Leis de Rolland.
- O sistema brasileiro de combate à corrupção e a lei nº 12.846/2013 ( Lei Anticorrupção)
Autor: Delgado, José Augusto
- Interesses difusos e coletivos : evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF.
- Aspectos controvertidos da substituição processual.
- Alguns aspectos controvertidos no processo de conhecimento.
- O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal
- A compensação no Novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
- A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão.