Registros relacionados: O que a nossa legislação penal não prevê.
- Hedionda é a conduta e não o crime praticado.
- Tipicidade no direito penal econômico.
- Imputaçao objetiva: tipicidade penal, tipicidade formal ou objetiva mais tipicidade material ou normativa mais tipicidade subjetiva
- Aspectos polêmicos da nova legislação do imposto de renda
- A culpabilidade como limitação do poder de punir e não como fundamento da pena
- Tipo penal objetivo
Assunto: Tipicidade.
- Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 50.
- Bases e perspectivas da teoria constitucionalista do delito (do fato punível)
- A configuração da tipicidade do tráfico na nova Lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
- Hedionda é a conduta e não o crime praticado.
- A Lei 10.467/2002 e os novos crimes de corrupção e tráfico de influência internacional
Autor: Silva, João Estevam da
- Hedionda é a conduta e não o crime praticado.
- O que a nossa legislação penal não prevê.
- Responsabilidade civil por acidente do trabalho.
- O promotor de justiça para concordar com o pedido de dilação do prazo para conclusão do inquérito policial deve fundamentar sua manifestação, sob pena de expressa violação da lei.