Similar Items: O Ministério Público e a defesa do regime democrático.
- Modernização da segunda instância do Ministério público
- O membro do ministério público como agente político.
- A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penal
- A independência do ministério público.
- Modernização da segunda instância do Ministério Público
- Ministério Público brasileiro : desafios e perspectivas.
Topic: Ministério público, competência, poderes e atribuições, Brasil.
Author: Mazzilli, Hugo Nigro
- Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
- Perspectiva da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude.
- Le procés collectif brésilien et les précédents.
- O foro por prerrogativa de função e a Lei nº. 10.628/02
- O pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrer
- O controle externo do Ministério Público