Documents similaires: Tutela jurisdicional diferenciada.
Sujet: Tutela jurisdicional.
- A tutela constitucional do meio ambiente
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- Proteção judicial e condenações brasileiras pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Flexibilização procedimental no Novo código de processo civil.
- A sentença em perspectiva comparada : estilos norte-americano, francês e italiano em confronto
- Processo cautelar : a tutela judicial na segurança.
Auteur: Armelin, Donaldo
- Competência internacional.
- Arbitragem. Antecipação dos efeitos da tutela. Ação de instituição de arbitragem procedente. Eficácia imediata, embora pendente apelação sem efeito suspensivo. Competência do Tribunal Arbitral para a concessão de antecipação dos efeitos de tutela
- Cobrança da dívida não tributária da Fazenda Pública.
- A arbitragem como melhor forma de solução da controvérsia entre a holding e as empresas subsidiárias.
- Ação declaratória de imunidade tributária
- Cautelar pré-arbitral: comentários ao AgIn 990.09.370532-0