Ejemplares similares: Interpretação e o protagonismo da doutrina.
- Interpretação e protagonismo da doutrina juscivilista no Brasil : escorço.
- Fontes do Direito Tributario
- Anotações à teoria das normas jurídicas
- Direito e consequência no Brasil: em busca de um discurso sobre o método
- Estudos sobre o ordenamento jurídico
- A constituição como sistema de princípios e regras
Tópico: Teoria do direito.
- Do leito de procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica
- Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
- A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada
- O Novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade
- O conceito de soberania no mundo contemporâneo
- Para que serve o Direito Internacional do Trabalho?
Tópico: Direito positivo.
- Apuntes para una fenomenologia de la justicia en el siglo xx
- Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário
- A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais : do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015.
- Princípios
- Os direitos fundamentais e os Estados de língua portuguesa.
- Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito
Autor: Monteiro, António Pedro Pinto
- Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional.
- Direito a não nascer?
- Interpretação e o protagonismo da doutrina.
- O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos.
- Da suspensão da instância arbitral e do prazo para a decisão arbitral: comentários ao recurso 458, revista 734/2008, do Supremo Tribunal de Justiça português
- O papel dos consumidores na política ambiental