Documents similaires: Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais.
- Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
- Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
- Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais.
- Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado.
- Direito dos animais
- Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Sujet: Animal, aspectos jurídicos, Brasil.
- O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre.
- Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais.
- A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos.
- Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
- O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais.
Sujet: Animal, proteção, Brasil.
- O lado obscuro dos cosméticos.
- Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
- Briga de galo: maus tratos a animais: lei estadual que autoriza tais competições: inconstitucionalidade
- O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre.
- Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos.
- O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua.
Auteur: Odon, Daniel Ivo
- Eugenia parental: uma abordagem dos limites do poder familiar pelo valor da dignidade humana
- Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais.
- Insumo conceitual para o estado de exceção.
- O salário mínimo profissional, as empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional e a hermenêutica
- Aspectos práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais.
- O direito de reenquadramento funcional e de salário de carreira isonômico aos anistiados da Lei nº 8.878/1994: o equilíbrio reflexivo de uma obrigação de solidariedade e sociedade