Registros relacionados: A criminalização da alienação parental.
- Alienação parental poderá ser tratada como crime.
- Criminalizar a alienação parental é a melhor solução? reflexões sobre o projeto de Lei nº 4.488/2016.
- Aspectos criminais da alienação parental.
- A síndrome da alienação parental e seus reflexos no âmbito familiar.
- Alienação parental e abuso sexual : realidades que se cruzam.
- A alienação parental e seus efeitos no núcleo familiar
Assunto: Alienação parental, criminalização, projeto de lei, Brasil.
Assunto: Criança, proteção, Brasil.
- A criminalização da alienação parental.
- Doações aos fundos de direitos da criança e do adolescente e o alcance da Emenda Constitucional 109/21.
- Aliciamento sexual de crianças e adolescentes na internet sob a perspectiva da teoria da comunicação ludibriante.
- A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente.
- Dependentes previdenciários e criança ou adolescente sob guarda
- A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.