Canaux - Direito de superfície : notícia histórica e questões tópicas à luz do Código civil brasileiro de 2002. :: Busca Integrada do TJDFT

Documents similaires: Direito de superfície : notícia histórica e questões tópicas à luz do Código civil brasileiro de 2002.

Aperçu
Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal
Aperçu
O direito real de superfície e a sistemática de novo Código civil brasileiro.
Aperçu
O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje)
Aperçu
O direito real de superfície no direito brasileiro.
Aperçu
A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície.
Aperçu
Perpetuidad o temporalidad del derecho real de superficie.
Aperçu
Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.
Aperçu
Os direitos de superfície sobre propriedade urbana
Aperçu
Direito de superfície e a possibilidade de sua instituição em parte de imóvel : a situação das antenas de telefonia.
Aperçu
O caráter sociourbanístico do direito de superfície na Alemanha.
Aperçu
Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)
Aperçu
Arrendamento rural e o direito de superfície face as restrições impostas pela Lei 5.709/1971 e demais regulamentos.
Aperçu
Noções conceituais sobre o direito de superficie no código civil e no estatuto da cidade
Aperçu
Direito de superfície e cessão de posição contratual : qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro (parecer).
Aperçu
Direito de superfície
Aperçu
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Aperçu
Notas introdutórias sobre a superfície e usucapião.
Aperçu
As vantagens do direito real de superfície aplicado à construção de arenas esportivas.
Aperçu
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Aperçu
O direito de laje e sua previsão autônoma em relação ao direito de superfície : breve ensaio sobre a opção legislativa e o diálogo necessário entre as figuras.
Aperçu
Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civil
Aperçu
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Aperçu
A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície
Aperçu
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície

Sujet: Direito de superfície, Brasil.

Auteur: Pereira, Rodrigo Serra