Ejemplares similares: O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
- O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015.
- O impacto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei nº 11.146/2015 [i.e. 13.146/2015] no direito sucessório.
- A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais.
Tópico: Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.
- O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
- A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
- O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- O Estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no Código civil de 2002.
- O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.
Tópico: Pessoa com deficiência, proteção, Brasil.
- O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- Direitos fundamentais da pessoa com deficiência : o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana.
- O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
- A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente.
- O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Autor: Oliveira, Leonardo Alves de
- O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.
- As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
- O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil