Registros relacionados: Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica.
- Direito do trabalho nos novos tempos.
- Dimensões da dignidade da pessoa humana.
- Trabalho como Direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicos
- Constituição simbólica : alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho.
- Uberização : a realidade do trabalho humano por trás da economia de compartilhamento.
- O valor social do trabalho rural.
Assunto: Função social.
- CONDOMINIUM RESTRICTIONS AND PROPERTY RIGHTS: THE “AIRBNB” CASE: o caso airbnb
- POSSESSION IN THE REFORM OF THE CIVIL CODE: FROM REGISTRATION TO SOCIAL FUNCTION AND DUE DILIGENCE
- A relativização da função social do contrato em face da pessoa jurídica de Direito privado: uma visão crítica
- A teoria do contrato relacional de Ian Macneil e a necessidade de se rediscutir a sua compreensão e aplicação no contexto jurídico brasileiro.
- A constitucionalização do Direito do Trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana
- A função social do contrato no futuro Código Civil brasileiro
Assunto: Constituição.
- Criminal juridical interest and proporcionality
- A construção do discurso da objetividade pela experiência jurídica
- El constitucionalismo universal desde las constituciones parciales nacionales e internacionales : siete tesis
- Defesa, guarda e rigidez das constituições
- Considerações juridico-constitucionais sobre os Tribunais de Contas
- Prolegómenos de um entendimento da constituição "Adequada ao Tempo"
Autor: Jucá, Francisco Pedro
- Análise do orçamento para alimentação escolar : da República Nova à pandemia.
- Parcerias público-privadas em consórcios públicos intermunicipais como alternativa à limitação orçamentária para infraestrutura e prestação de serviços públicos.
- Da credibilidade do orçamento e a limitação de suas modificações.
- Direito Financeiro : noções introdutórias e gerais.
- Ausência de medidas governamentais efetivas diante dos impactos da pandemia covid-19 na economia e relações de trabalho.
- Constituição e finanças públicas na contemporaneidade.