Ejemplares similares: Da suposta provisoriedade da tutela cautelar à “tutela provisória de urgência” no novo Código de processo civil brasileiro [recurso eletrônico] : entre avanços e retrocessos.
- Tutela provisória : a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC.
- Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro.
- Tutela provisória no novo CPC : avanços e recuos.
- Fungibilidade das tutelas de urgência
- Aspectos da tutela provisória : da tutela de urgência e tutela da evidência.
- Ainda sobre a distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar
Tópico: Tutela cautelar.
- Injunctions in support of civil proceedings and arbitration
- Um breve panorama sobre as tutelas de urgência e de evidência no sistema do novo Código de Processo Civil
- A diferença entre perigo de dano e perigo de demora : uma releitura da teoria de Piero Calamandrei para o processo civil contemporâneo.
- De la inembargabilidad : verdadero sentido y alcance del vocablo y breve noticia de su evolución histórica.
- Um teorema a ser equacionado : tutela provisória no novo Código de processo civil : disposições gerais
- El concepto de "embargo" en el derecho comparado, e intento de una definición aplicable al ordenamiento jurídico chileno.
Tópico: Tutela antecipada.
- Tutela antecipada em face da Fazenda Pública para recebimento de verbas de cunho alimentar
- A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente
- As tutelas de urgência e o Poder Público: algumas considerações sobre a LC 104/2001
- Injunctions in support of civil proceedings and arbitration
- Juizado especial da fazenda pública, sistema dos juizados especiais, sua ideologia, sua alma e seus amores
- O uso abusivo de medidas provisórias no âmbito do direito administrativo.
Autor: Pimentel, Alexandre Freire
- Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária (II): natureza jurídica e cabimento no CPC de 2015.
- Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária (I): das origens ao CPC de 2015.
- Diagnóstico empírico sobre a inclusão digital dos vulneráveis cibernéticos no sistema de processo eletrônico (PJe).
- Uma proposta taxonômica para um big data jurisdicional : o problema do uso da inteligência artificial e a proteção de dados processuais no ambiente da Justiça 4.0.
- Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
- Da suposta provisoriedade da tutela cautelar à “tutela provisória de urgência” no novo Código de processo civil brasileiro [recurso eletrônico] : entre avanços e retrocessos.
Autor: Pereira, Mateus Costa
- Breves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente.
- Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias : uma anátema de suas inconstitucionalidades.
- Fundamentação adequada : da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas.
- Radiografia de uma decisão judicial : rumo à valorização dos precedentes
- Da ainda incipiente autonomia das cautelares
- Da teoria geral do direito à teoria geral do processo : um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos.