Similar Items: Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro.
- Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro.
- Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural.
- Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas.
- Decisões do STF e do STJ e litigância climática.
- Paradiplomacia ambiental: a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
- Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Topic: Direito ambiental, Brasil.
- Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.
- Novas questões de direito ambiental.
- Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
- Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
- Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais
- Meio ambiente e direitos humanos
Topic: Desenvolvimento sustentável, legislação, Brasil.
- As novas regras para licitações e contratações públicas
- Da imposição de auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do artigo 21 do código florestal
- Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos.
- Internalização das externalidades negativas ambientais: uma breve análise da relação jurídico-econômica
- Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro.
- Sharing the burden : why is important to talk about sustainable consumption?
Author: Wedy, Gabriel de J. Tedesco
- Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural.
- A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
- O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos.
- O princípio da boa-fé objetiva no Direito Tributário
- Litígios climáticos nos Estados Unidos da América.
- Os juízes e a tutela jurídica da água.