Ejemplares similares: A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da reforma psiquiátrica.
- Crime e loucura : a exclusão do louco infrator pelo dispositivo jurídico.
- As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil.
- Researching good practices to overcome prison : deinstitutionalisation of mental hospitals and slavery abolition : what works?
- Hospital de custódia e tratamento : clínica e pesquisa em contexto de privação de liberdade.
- Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito.
- Deficiência e direito penal : entre a normalização e a violação dos direitos humanos, a urgência de novas políticas criminais.
Tópico: Loucura e crime, Brasil.
- Editorial do Dossiê “Crime e Loucura” : estudos inter e transdisciplinares sobre os reflexos jurídico-penais da Lei Antimanicomial sobre as Medidas de Segurança.
- Loucura, direito penal e psiquiatra : programação jurídica entre ruídos e acoplamentos.
- A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil : um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais.
- Cronos e o aprisionamento eterno do louco criminoso : o tempo nas medidas de segurança de internação.
- O que diriam os “loucos”?
- Do silenciamento e segregação à responsabilidade : por um tratamento renovado para o psicótico em conflito com a lei.
Tópico: Medida de segurança, Brasil.
- Da prescrição da medida de segurança.
- Do desaparecimento do caráter sempiterno das medidas de segurança no sistema sancionatório brasileiro : das consequências jurídicas em face da limitação temporal da intervenção terapêutico-penal.
- A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis
- Cronos e o aprisionamento eterno do louco criminoso : o tempo nas medidas de segurança de internação.
- Inimputáveis e medida de segurança.
- Princípios da irretroatividade e retroatividade penal
Autor: Carvalho Netto, Menelick de
- A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de teoria da constituição
- A revisão constitucional e a cidadania: a legitimidade do poder constituinte que deu origem a Constituição da República Federativa de 1998 e as potencialidades do poder revisional nela previsto
- A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da reforma psiquiátrica.