Documents similaires: As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral.
- A qualificação registral imobiliária de cláusulas abusivas consumeristas : uma análise sobre a qualificação dos contratos integrantes do projeto de loteamento.
- Qualificação registral : sua independência e responsabilidade civil e administrativa disciplinar do registrador de imóveis.
- A qualificação registral como tutela preventiva de conflitos
- Limites da qualificação registral na lei de parcelamento do solo : princípio da legalidade e aprovação municipal.
- Cláusulas abusivas nos contratos bancários.
- Sobre a qualificação de títulos judiciais no Brasil
Sujet: Registro de imóveis, Brasil.
- A cognição do Direito estrangeiro pelo registrador de imóveis brasileiro : o caso do regime de bens estrangeiro.
- Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
- Fiscalização tributária pelo registro de imóveis.
- Extinção do contrato : distrato e cláusula resolutiva.
- O registro de direitos diante da crise imobiliária global.
- Princípio da prioridade
Sujet: Cláusula abusiva, Brasil.
- Impactos da Lei da liberdade econômica sobre a tutela dos usuários em contratos de economia compartilhada.
- O ofício do juiz e o crédito ao consumo
- Alterações dos planos coletivos por adesão : análise da constitucionalidade e legalidade das resoluções normativas n°s 195, 200 e 204 da ANS.
- A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial
- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 11.
Auteur: Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
- Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia
- As invalidades no registro de imóveis e formas de estabilização dos seus efeitos.
- As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral.
- O Protesto de quota condominial.
- A responsabilidade pelo pagamento de quotas condominiais no regime da propriedade horizontal.
- A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça.