Ejemplares similares: Revisitando a origem histórico-dogmática dos direitos de personalidade.
- Os direitos da personalidade à luz da aquisição de uma nova identidade : a proteção do nome social aos sujeitos transgêneros.
- O nome de família como direito da personalidade : a supressão como instrumento de proteção à dignidade da pessoa humana no contexto familiar.
- Os impactos das alterações procedidas pela Lei nº 14.382/2022 no direito ao nome.
- Anotações aos direitos da personalidade.
- Os direitos da personalidade.
- Direitos de personalidade e direito do trabalho
Tópico: Direitos da personalidade.
- A tutela indenizatória por ofensa à liberdade pessoal na práxis jurisdicional cível do tjdft
- Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão : critério da ponderação na jurisprudência nacional e internacional
- JURISPRUDENTIAL CONSIDERATIONS ON THE PRINCIPLE OF (RELATIVE) IMMUTABILITY AND THE RIGHT TO CHANGE THE CIVIL NAME.
- Direitos da personalidade - direito à personalidade?
- Os direitos da personalidade na era da informática
- Pessoa natural e novas tecnologias
Tópico: Direito romano.
- Direito à liberdade informática
- A tortura judiciária no ocidente : origem, abolição e ressurgimento.
- Dos riscos de perecimento fortuito antes da tradição da coisa vendida : a controvérsia sobre o problema do periculum rei venditae entre os juristas da Escola Humanista
- A relação de dolo e erro a partir da análise da fonte D. 45, 1, 22 (Paul. 9 ad Sab.)
- Evolução histórica e principais aspectos da enfiteuse no direito romano
- "Da prescrição e da decadência" : estudo comparado de direito romano e direito moderno.
Autor: Gonçalves, Diogo Costa
- Revisitando a origem histórico-dogmática dos direitos de personalidade.
- A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem : algumas reflexões.
- Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos.
- A fundamentação da decisão arbitral à luz da Lei de arbitragem voluntária portuguesa.