Registros relacionados: Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade.
- Reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva
- O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro.
- Paternidade socioafetiva
- O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo.
- A importância do reconhecimento da parentalidade e multiparentalidade e suas implicações no direito das famílias.
- A concomitância da paternidade socioafetiva e biológica e suas consequências jurídicas.
Assunto: Paternidade, jurisprudência, Brasil.
- Os efeitos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva: reflexões acerca da questão alimentar
- A multiparentalidade e a ânsia por pertencimento : desafios jurídicos na recognição dos vínculos parentais plúrimos.
- O exercício da autoridade parental nas famílias recompostas.
- Filiação socioafetiva: um passo do direito ao encontro da realidade
- A base principiológica do melhor interesse da criança: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão "guarda de filhos" quando do rompimento da conjugalidade dos genitores
- A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estável
Assunto: Comportamento afetivo, aspectos jurídicos, Brasil.
- Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental.
- O abandono afetivo parental e suas implicações no que tange ao dever de indenizar.
- Do duplo domicílio da criança em guarda compartilhada : (im)possibilidade e (contra)indicações.
- Lei 12.318/10 alienação parental "órfãos de pais vivos"
- A socioafetividade nas relações de parentalidade: estado da arte nos tribunais superiores
- Novas famílias e velhos direitos : o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo na perspectiva do direito civil constitucional.
Autor: Correia, Atalá
- O direito à liberdade de expressão no campo da internet
- Resolução contratual, pretensões concorrentes e prazo prescricional.
- A democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais : uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do processo civil.
- Reflexões sobre a laicidade legal no direito de família
- O dever de informar nas relações de consumo
- Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade.