Canaux - A questão disciplinar e a execução penal. :: Busca Integrada do TJDFT

Documents similaires: A questão disciplinar e a execução penal.

Aperçu
Apuração de falta grave no curso da execução penal : rol taxativo de interpretação subjetiva.
Aperçu
Efeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal.
Aperçu
O inquérito judicial para apuração de falta grave e as estabilidades provisórias
Aperçu
Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular - a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão
Aperçu
Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular: a absurda pena de cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão
Aperçu
Despedida de empregado estável, optante pelo FGTS: direito de defesa.
Aperçu
Ação de inquérito para apuração de falta grave e resolução de emprego estável
Aperçu
O regime disciplinar na prisão
Aperçu
Alegoria da caverna e negociação habitual: contribuição à hermenêutica do artigo 482, c, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Aperçu
Análise da rescisão do contrato de trabalho por justa causa e o entendimento no âmbito dos tribunais
Aperçu
A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa
Aperçu
Exclusão nas limitadas: o projeto de Lei nº 2.158/20 e o conceito de "falta grave"
Aperçu
Inquérito para a apuração de falta grave e a efetivação da dispensa do trabalhador estabilizado pelo artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias
Aperçu
Criminologia cultural e estudos culturais em educação : uma aliança político-epistemológica contra o populismo autoritário.
Aperçu
Execução penal e fragmentação no Brasil : a disparidade da tipificação de faltas disciplinares de naturezas leve e média nos ordenamentos estaduais.
Aperçu
Da criminologia crítica à criminologia cultura : explorando novas avenidas de investigação para o desenvolvimento da criminologia crítica brasileira.
Aperçu
Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada.
Aperçu
Criminologia cultural.
Aperçu
Breves comentários sobre as provas em um processo administrativo disciplinar.
Aperçu
Alterações à execução penal: primeiras impressões
Aperçu
Revisão do decênio da reforma penal : 1985-1995 : considerações sobre a execução provisória da sentença penal.
Aperçu
(In)comunicabilidade da sentença penal no processo administrativo disciplinar
Aperçu
A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais.
Aperçu
Contagem de prazo comum em processo disciplinar

Sujet: Execução (processo penal), jurisprudência, Brasil.

Sujet: Falta grave, jurisprudência, Brasil.

Aperçu
A questão disciplinar e a execução penal.

Auteur: Kuehne, Maurício