Ejemplares similares: A cláusula 9 da Portaria 4/98 da Secretaria de Direito Econômico e a previsão contratual em contrato de locação que estabelece o pagamento de honorários advocatícios pela parte inadimplente, sem o ajuizamento de ação judicial.
- Limitações legais à associação entre escritórios de advocacia brasileiros e estrangeiros.
- Funções do DPDC
- Valorização da advocacia: Direitos e prerrogativas do advogado
- Regulamentação do ingresso de advogados em salas e serventias judiciais.
- Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do Brasil
- Aplicação à advocacia pública da multa do artigo 14 do Código de Processo Civil exclusivamente pela OAB
Tópico: Brasil. Secretaria de Direito Econômico (SDE).
Tópico: Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990).
- A aplicação do Código de defesa do consumidor à atividade bancária.
- Considerações sobre os princípios do Código de defesa do consumidor.
- A boa-fé objetiva no Código de defesa do consumidor.
- O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPC.
- Venda casada : o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço.
- A publicidade inserida na relação de consumo.