Registros relacionados: As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema.
- A proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicais.
- La libertad sindical en México
- Proteção contra condutas anti-sindicais : atos anti-sindicais, controle contra discriminação e procedimentos anti-sindicais
- Filiação sindical : problema de liberdade sindical.
- Notas sobre a liberdade sindical e a Convenção n. 87 da OIT
- La libertad sindical y el modelo argentino
Assunto: Liberdade sindical.
- Direito do trabalho e segurança social na futura Constituição Federal
- Filiação sindical : problema de liberdade sindical.
- O combate às práticas desleais: uma perspectiva comparada das relações coletivas de trabalho
- Liberdade sindical na Organização Internacional do Trabalho : as Convenções nº 98 e nº 154.
- As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema.
- Negociações coletivas transnacionais para além dos acordos : marco globais : proposta de um novo instrumento regulatório.
Assunto: Liberdade sindical, Brasil.
- Os 70 anos da Consolidação das leis do trabalho e os 25 anos da Constituição federal brasileira : avanços sociais no direito do trabalho.
- Representação sindical e greve dos servidores públicos
- Contribuição sindical : a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
- A crise do paradigma sindical brasileiro: unicidade, contribuição obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da justiça do trabalho
- A proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicais.
- Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras.
Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
- O auxílio-doença no direito previdenciário brasileiro.
- O uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador : análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanos.
- O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do estado democrático de direito.
- A seguridade social na constituição federal de 1988
- A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício : uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego.
- A negação do acesso à justiça do trabalho promovida pela lei 13.467/17.