Similar Items: A captura psiquíca do juiz e o sentido da atividade probatória no processo penal contemporâneo.
- O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança: ambição de verdade no processo penal
- Manifesto contra a redução da maioridade penal.
- Repensando o Processo Penal para além de fronteiras civilistas: a incerteza das situações jurídicas processuais e o contraditorio diálogo como meio de constrangimento do caráter alucinatório da evidência
- Os níveis de dor intencional e o holocausto nosso de cada dia: renúncia aos discursos de justificação da pena e ao mito da ressocialização
- Denúncia criminológica do discurso de justificação do genocídio negro e indígena difundido pela historiografia brasileira do século XIX.
- Da criminologia crítica à criminologia cultura : explorando novas avenidas de investigação para o desenvolvimento da criminologia crítica brasileira.
Topic: Processo penal, Brasil.
- A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no Processo Penal
- Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do júri.
- O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas.
- A atuação dos sujeitos processuais na formação da prova: o magistrado e o alcance da verdade no processo penal
- Da sanção ao preceito: o contributo da justiça restaurativa para a modificação da racionalidade penal moderna
- Notas de enquadramento da mediação criminal de adultos em Portugal
Topic: Prova, Brasil.
- Provas da união estável homoafetiva
- Para além do BARD : uma crítica à crescente adoção do standard de prova "para além de toda dúvida razoável" no processo penal brasileiro.
- Fatos legislativos, audiência pública e o Supremo Tribunal Federal : o poder da ciência no julgamento do caso da importação de pneus usados.
- Suficiência probatória no direito criminal brasileiro : descaracterização do standard probatório beyond a reasonable doubt.
- A validade jurídica dos documentos digitais
- A tutela processual do consumidor: aspectos de convergência entre o projeto do novo CPC e os projetos de atualização do CDC
Author: Khaled Junior, Salah H. (Salah Hassan)
- O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança: ambição de verdade no processo penal
- Repensando o Processo Penal para além de fronteiras civilistas: a incerteza das situações jurídicas processuais e o contraditorio diálogo como meio de constrangimento do caráter alucinatório da evidência
- A criminologia cultural e a sua recepção no Brasil : relato parcial de uma história por ser escrita.
- O garantismo e a academia : esboço de uma crítica ao “garantismo integral” (em nome da superação criativa de cânones teóricos) ou algo sobre crise, compromisso e resistência.
- A captura psiquíca do juiz e o sentido da atividade probatória no processo penal contemporâneo.
- Manifesto contra a redução da maioridade penal.
Author: Divan, Gabriel Antinolfi
- A captura psiquíca do juiz e o sentido da atividade probatória no processo penal contemporâneo.
- Discurso evolucionista nas origens da criminologia latino-americana: racismo e hierarquia social em José Ingenieros e Nina Rodrigues
- Editorial dossiê "criminologia e processo penal" : o processo penal das misérias.
- Discurso evolucionista nas origens da criminologia latino-americana: racismo e hierarquia social em José Ingenieros e Nina Rodrigues
- Quatro provocações (preliminares) sobre o "princípio da obrigatoriedade" e a ação penal pública no sistema processual-penal brasileiro
- Assimilação de preceitos restaurativos pela dogmática jurídica e o medo do novo: estagnação ou retrocesso?