Registros relacionados: Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro.
- Imparcialidade e juiz natural: opinião doutrinária emitida pelo juiz e engajamento político do magistrado
- Normas de processo contidas no CPC : as regras de impedimentos e suspeição no processo brasileiro.
- Recentes notas sobre o impedimento no direito processual civil brasileiro
- Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado
- O postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil law
- O juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas.
Assunto: Parte (processo civil), poderes e atribuições, Brasil.
- Acesso à justiça pelo sistema multiportas e convenções processuais no Código de processo civil de 2015.
- Princípio da cooperação no Código de processo civil de 2015.
- Ius postulandi na justiça do trabalho: acesso à justiça ou injustiça?
- Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro.
- Poderes do juiz e princípio da imparcialidade.
- O poder do juiz de produzir prova de ofício.
Assunto: Juiz, Brasil.
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
- A adaptabilidade do procedimento: regra ou princípio?
- Tutela jurisdicional de direitos fundamentais e o juiz natural no processo penal: apontamentos sobre a EC/45
- Absolvição: pedido formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juiz
- Sentença arbitral - Princípios constitucionais do processo - Inobservância do contraditório, da igualdade das partes e da ampla defesa - Regra da congruência objetiva - Árbitro que não cumpre os deveres de diligência e competência
Autor: Leite, Gisele
- Esclarecimentos sobre a interpretação da lei penal.
- Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
- Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira.
- Considerações sobre o amicus curiae em face do NCPC.
- Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969.
- Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.