Documents similaires: O direito fundamental ao esquecimento nas relações de consumo : um breve olhar sobre a Apelação Cível 70054612916 do TJRS.
- Estudo de caso sobre a (i)legalidade do "score de crédito" : quais as implicações nas esferas cível, consumidor e criminal?
- O cadastro positivo de consumidores e seu impacto nas relações de consumo
- Cadastros positivos de crédito : as inovações arregimentadas pela lei complementar 166/2019 e a fundamental proteção dos vulneráveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
- Cadastro positivo : algumas anotações à Lei 12.414/2011
- O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil.
- O cadastro positivo e negativo e os direitos fundamentais à educação e à informação para o consumo aplicado ao registro de dados do consumidor.
Sujet: Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
- As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
- Judicialização do processo de revisão do modelo de rotulagem nutricional brasileiro.
- Análise econômica das decisões judiciais: STF: ADIn 4/DF e ADIn 2.591/DF
- Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária : extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ.
- Código de defesa do consumidor, estatuto do idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigência
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Sujet: Consumidor, cadastro, Brasil.
- Bancos de dados de proteção ao crédito : contornos jurídicos do compartilhamento de informações
- O cadastro positivo de consumidores e seu impacto nas relações de consumo
- Considerações sobre os bancos de dados de proteção ao crédito no Brasil.
- O cadastro positivo e negativo e os direitos fundamentais à educação e à informação para o consumo aplicado ao registro de dados do consumidor.
- O direito fundamental ao esquecimento nas relações de consumo : um breve olhar sobre a Apelação Cível 70054612916 do TJRS.
- O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil.
Auteur: Gomes, Ana Paula Maria Araújo
Auteur: Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
- A atuação judicial em materia orçamentaria : o poder de veto do poder judiciário que impacta o orçamento público.
- O direito fundamental ao esquecimento nas relações de consumo : um breve olhar sobre a Apelação Cível 70054612916 do TJRS.
- A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal.