Registros relacionados: Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais.
- Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais.
- Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho.
- A poluição luminosa e a legislação brasileira
- Poluição ambiental: (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
- Poluição hídrica : aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil.
- Meio ambiente do trabalho : descrição jurídico-conceitual.
Assunto: Direito ambiental, Brasil.
- Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.
- Novas questões de direito ambiental.
- Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
- Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
- Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais
- Meio ambiente e direitos humanos
Assunto: Ambiente do trabalho, Brasil.
- Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
- O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 52.
- Estudo dogmático em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade.
- O teletrabalho e seu fundamentalismo : ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática.
- As normas sobre segurança e saúde no trabalho e os catadores de reciclável : um estudo de caso.
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
- Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
- Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
- Trabalho e lei natural : uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino.
- Reforma trabalhista e Declaração de direitos da liberdade econômica : inversão axiológica contrastante com a Constituição federal?
- Aspecto jurídico da realidade e enciclopédia do direito em Herman Dooyeweerd : contributo jusfilosófico para a compreensão da ciência do direito e da decisão judicial.
- Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.