Ejemplares similares: Uma análise acerca da transferência de titularidade e controle societário no âmbito dos contratos de arrendamento portuário.
- A primeira sentença arbitral que resolveu o maior litígio no setor portuário e no qual, pela primeira vez, a União compareceu voluntariamente como parte.
- Arrendamento portuário para fins não públicos
- Contratos de arrendamento portuário anteriores à Lei nº 8.630/93 : o trilhar da inflexão hermenêutica ao espírito da lei.
- Serviços públicos e atividades econômicas stricto sensu portuários
- Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
- O papel do Tribunal de Contas da União na regulação econômica dos serviços públicos: análise dos arrendamentos portuários
Tópico: Arrendamento de instalação portuária.
Tópico: Concessão de serviços públicos.
- O compartilhamento de infra-estrutura relacionado à prestação do serviço de telefonia e a questão da remuneração pelo uso de bens compartilhados
- Uma análise acerca da transferência de titularidade e controle societário no âmbito dos contratos de arrendamento portuário.
- A nova Constituição e o problema da responsabilidade civil das pessoas juridicas de direito publico e privado prestadoras de serviço público.
- Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPS
- Retomada de serviço público dado em concessão.
- Rodovias federais : delegação a estados, concessão e encampação.
Autor: Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas
- Atos regulatórios e a esfera do insindicável
- Uma análise acerca da transferência de titularidade e controle societário no âmbito dos contratos de arrendamento portuário.
- Terminais de uso privado : a insígnia do novo regime jurídico portuário.
- Contrato de uso temporário.
- Contratos de arrendamento portuário anteriores à Lei nº 8.630/93 : o trilhar da inflexão hermenêutica ao espírito da lei.