Registros relacionados: A competência compartilhada na análise de aspectos concorrenciais de instituições financeiras e o acesso ao crédito no Brasil.
- Aplicação dos regimes especiais de insolvência às instituições financeiras.
- Uma nova visão das instituições financeiras
- Competição e estabilidade financeira : aspectos concorrenciais da atuação do Banco Central.
- A definição do(s) mercado(s) relevante(s) entre instituições financeiras para fins de defesa da concorrência
- Os correspondentes e as instituições financeiras
- Juros em empréstimos concedidos por instituições financeiras.
Assunto: Instituição financeira, Brasil.
- El principio de legalidad y la imprescindible determinación suficiente de la conducta incriminada en los crímenes contra el sistema financiero : art. 4º da la Ley 7.492/86.
- Disponibilidades de caixa de entidades governamentais
- Responsabilidade civil das instituições financeiras nas ofertas públicas de valores mobiliários
- Da responsabilidade dos administradores das sociedades por ações em face da nova lei e da lei n. 6024/74
- Recuperação e liquidação de instituições financeiras em crise: problemas atuais e (possíveis) soluções futuras
- A responsabilidade civil do banqueiro: (evolução recente da jurisprudência)
Assunto: Sistema financeiro nacional, Brasil.
- O sistema financeiro nacional e o mercado de capitais : tutela penal e insider trading.
- Disciplina da usura no direito civil brasileiro.
- Aplicação dos regimes especiais de insolvência às instituições financeiras.
- Responsabilidade civil do Banco Central.
- A competência compartilhada na análise de aspectos concorrenciais de instituições financeiras e o acesso ao crédito no Brasil.
- Fintechs : conceituação e incompatibilidade regulatória no sistema financeiro nacional.
Autor: Chaves, João Leandro Pereira
- A aplicação de smart contracts nos contratos de derivativos.
- A competência compartilhada na análise de aspectos concorrenciais de instituições financeiras e o acesso ao crédito no Brasil.
- Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto.