Similar Items: A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade.
- Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça.
- O (des)equilíbrio da judicialização da saúde no Brasil : algumas perspectivas para o seu aperfeiçoamento.
- Juízes de jaleco : a judicialização da saúde no Brasil.
- Nota à Lei 14.454/2022 : o (des)equilíbrio entre a obrigatoriedade da cobertura de tratamento de saúde e o catálogo (rol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça.
- Reflexões sobre saúde e município : análise sobre a saúde como bem comum ou bem da comunidade.
Topic: Política de saúde, Brasil.
- O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
- Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.
- Análise econômica da judicialização da saúde : a necessária atenção aos custos dos direitos pelo Poder Judiciário.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 12.
- A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade.
- O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher.
Topic: Direito à saúde, aspectos jurídicos, Brasil.
- A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade.
- Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
- O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos
- A juristocracia e a judicialização na saúde brasileira.
- O direito fundamental à saúde e a judicialização no Brasil. A saúde como direito humano e sua tutela processual
- Direito à saúde e à vida X perigo da irreversibilidade da medida antecipatória de tutela