Similar Items: Considerações sobre o juiz de garantias.
- Juiz de garantias e o Processo Penal Brasileiro contemporâneo.
- O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária.
- O caráter exauriente da investigação criminal pré-processual limitada a opinio delict da autoridade policial
- Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com a cadeia de custódia.
- O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária.
- Juiz das garantias : constitucionalidade e compatibilidade com a experiência europeia.
Topic: Juiz das garantias, Brasil.
- Juiz das garantias : o inquérito policial deve compor os autos do processo?
- O inquérito policial como garantia do investigado e a desnecessidade do juiz das garantias.
- Manifestação da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) como amicus curiae na ADI 6.298/DF (“juiz das garantias”).
- Juiz das garantias : constitucionalidade e compatibilidade com a experiência europeia.
- O juiz das garantias como opção legislativa e a necessidade de preservação do princípio constitucional da separação de poderes.
- Imparcialidade judicial e psicologia comportamental : há fundamento científico para um juiz de garantias?
Topic: Devido processo legal, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- Aspectos polêmicos do IDPJ e regularidade do reconhecimento de grupo econômico na execução trabalhista : parte 1.
- A publicidade dos atos processuais : uma questão principiológica.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
- A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?
Author: Leite, Gisele
- Esclarecimentos sobre a interpretação da lei penal.
- Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
- Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira.
- Considerações sobre o amicus curiae em face do NCPC.
- Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969.
- Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.