Documents similaires: Segurança alimentar e sua perspectiva agroambiental como garantidor de um direito fundamental da família brasileira na era pós-COVID-19.
- Um estudo sobre a questão da protecção jurídico-penal da segurança alimentar em Macau (Região de Administração Especial em Macau, China
- O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia?
- Segurança alimentar : riscos e exigências.
- A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-Covid-19.
- “Danoninho” vale por um bifinho? O desenvolvimento saudável da criança por meio da concretização do direito à educação alimentar infantil.
- A construção do direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro
Sujet: Direito de família, aspectos constitucionais, Brasil.
- Guarda compartilhada : uma construção regida pelo princípio da afetividade.
- Direito Fundamental à Família e a Legitimação de suas Espécies Materiais
- A redefinição do conceito de família na perspectiva do neoconstitucionalismo
- A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
- O direito à identidade familiar como direito fundamental de crianças e de adolescentes na Constituição Federal Brasileira de 1988
- Direitos humanos familiais
Sujet: Segurança alimentar, aspectos jurídicos, Brasil.
Auteur: Mattos Neto, Antonio José de
- Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de Arbitragem
- Responsabilidade civil por improbidade administrativa.
- Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
- Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional.
- A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-Covid-19.
- A função ética da propriedade imobiliária no novo Código civil