Similar Items: O orçamento público como instrumento de busca da felicidade.
- Orçamento público
- Administração pública democrática e orçamento participativo
- Orçamento público participativo : um instrumento para a democratização das finanças públicas.
- O orçamento participativo como instrumento de gestão democrática do Município
- Orçamento público no direito comparado: Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
- Orçamento publico, em sua feição política e jurídica
Topic: Orçamento público, Brasil.
- A atuação judicial em materia orçamentaria : o poder de veto do poder judiciário que impacta o orçamento público.
- Análise acerca da possibilidade de abertura do processo licitatório com previsão orçamentária específica, mas sem efetiva disponibilidade financeira: disciplinamento da matéria na legislação e cenário jurisprudencial
- A problemática da prestação de serviços públicos estatais e como o desenvolvimento de tecnologias digitais pode auxiliar.
- Pátria, mãe gentil
- Finanças públicas e orçamento na Constituição
- A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais
Author: Assunção, Matheus Carneiro
- A responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica por débitos tributários e a possibilidade de penhora de ativos financeiros de seus estabelecimentos (matriz e filiais)
- O orçamento público como instrumento de busca da felicidade.
- Transação em matéria tributária
- Repartição das receitas de royalties do pré-sal : em busca da justiça entre regiões e gerações.
- Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
- Administração pública democrática e orçamento participativo