Registros relacionados: O direito à liberdade de expressão no campo da internet
- Alternativas para a remoção de fake news das redes sociais.
- Dealing with hatred on the internet : an overview of the Austrian mandating procedure.
- Limites da liberdade de expressão religiosa e discurso de ódio na visão do Supremo Tribunal Federal.
- O princípio da liberdade de expressão na internet.
- O princípio da dignidade da pessoa humana como diretriz para diferenciação entre liberdade de expressão e o discurso de ódio.
- Sobre o conceito de liberdade de expressão : entre interpretações, relativismo e objetividade do valor.
Assunto: Direitos e garantias individuais
- Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
- Dignidade: o mais antigo valor da humanidade. Os mitos em torno da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Constituição brasileira de 1988. As ilusões do Pós-Modernismo / Pós Positivismo. A visão jurídica
- O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística
- Tráfico de pessoas : definições, legislações, realidade brasileira e políticas públicas de combate.
- Os meios alternativos de solução de conflitos no direito alemão e europeu : desenvolvimento e reformas.
- O acesso à justiça como direito humano fundamental : retomada histórica para se chegar à concepção atual
Assunto: Liberdade de expressão
- Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão : critério da ponderação na jurisprudência nacional e internacional
- O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística
- O direito à liberdade de expressão no campo da internet
- Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público: reflexões sobre o bloqueio do site youtube no Brasil
- "Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade", de Adriel Simoni.
- As margens de Estige : o direito penal e a limitação dos crimes de ódio relacionados à religião.
Autor: Correia, Atalá
- O direito à liberdade de expressão no campo da internet
- Resolução contratual, pretensões concorrentes e prazo prescricional.
- A democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais : uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do processo civil.
- Reflexões sobre a laicidade legal no direito de família
- O dever de informar nas relações de consumo
- Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade.