Ejemplares similares: Por uma visão não demonizada do Estado pelo direito administrativo.
- The brazilian federalism : a history retold.
- Energia elétrica: a ilegalidade da incidência do ICMS sobre as operações intraestaduais
- Característicos comuns do federalismo.
- O poder de tributar do Estado no cenário econômico atual
- O tipo de modelo de Estado pós-Constituição de 1988.
- Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro : uma análise dos arts. 46, § 5º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de processo civil.
Tópico: Direito administrativo, Brasil.
- Princípios processuais e princípios de direito administrativo no quadro das garantias constitucionais
- Princípio da liberdade das formas no direito administrativo
- Crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional.
- O Direito administrativo, os atos de governo e os Direitos sociais: uma análise a partir do neoconstitucionalismo
- Direito Penal e Direito Sancionador: sobre a identidade do Direito Penal em tempos de indiferença
- Direito administrativo societário : uma introdução.
Tópico: Direito econômico, Brasil.
- Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D da Lei 6.385/76)
- O sistema capitalista de produção e a intervenção direta do poder público no mercado: o caso da SAB
- O equilíbrio econômico financeiro das concessões de serviços públicos e a atuação do TCU
- Análise econômica do direito e direito da concorrência: admissibilidade de atos que prejudicam a livre concorrência
- Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência
- Por uma visão não demonizada do Estado pelo direito administrativo.