Ejemplares similares: A estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo : impactos para as partes.
- Audiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management).
- Pedido de ajustes e esclarecimentos : a participação das partes na decisão de saneamento e organização do processo.
- Audiência de instrução e julgamento no novo CPC.
- Comportamento de escolha das partes do processo judicial em audiências de conciliação.
- Audiência de conciliação : providência procrastinatória do processo.
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Tópico: Ato processual, Brasil.
- A publicidade dos atos processuais : uma questão principiológica.
- Tempo como um bem jurídico.
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- Do mandado de segurança contra ato judicial.
- Da prática de atos processuais fora do prazo de expediente : o recente entendimento do Tribunal de Contas da União e algumas considerações sobre o artigo 213 do novo CPC em relação ao pregão na forma eletrônica.
- A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.
Tópico: Ônus da prova, Brasil.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica : requisitos à luz do direito material e do novo Código de processo civil.
- Ônus da prova e teoria das cargas dinâmicas no novo Código de processo civil
- Apropriação indébita em matéria tributária
- O ônus probante no novo Código de processo civil.
- O ônus da prova nos Tribunais de Contas