Documents similaires: Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
- O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
- Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
- O benefício assistencial de prestação continuada e a dignidade da pessoa humana : os limites presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Benefício de prestação continuada : pensões não contributivas após a reforma da previdência: uma análise comparada da realidade brasileira com Argentina, Chile e Uruguai.
- Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
- Estruturação do Conceito Jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).
Sujet: Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil.
- Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
- Revisão da vida toda : decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF.
- Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária
- A proteção social, o benefício de prestação continuada e a pessoa trans : uma análise à luz da jurisprudência.
- Repercussões da multiparentalidade no direito previdenciário : uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC.
- Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Sujet: Família, doutrinas e controvérsias, Brasil.
- Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
- O conceito hiperbólico, existenciário e potestativo de família
- Da afetividade como base normativa para constituição da família.
- A família na Declaração Universal dos Direitos do Homem : uma análise da sua evolução, transformação e perspectivas desde o âmbito internacional ao ordenamento jurídico brasileiro.
Auteur: Lima, Dinah Silva
- Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
- Uma crítica do divórcio em cartório com a presença de incapazes : uma visão protetiva e preventiva desde o "Espelho da Rainha Má" preconizado por Rita Segato.
- Alimentos decorrentes de violência de gênero : reflexões sobre recente decisão da Corte Constitucional Colombiana.
Auteur: Pádua, Thiago Aguiar de
- Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
- Uma crítica do divórcio em cartório com a presença de incapazes : uma visão protetiva e preventiva desde o "Espelho da Rainha Má" preconizado por Rita Segato.
- Alimentos decorrentes de violência de gênero : reflexões sobre recente decisão da Corte Constitucional Colombiana.
- Prescrição em "xeque" : algumas perplexidades sobre os votos vencidos no Caso Edmundo no STF sob o teste de falseabilidade de Claus-Wilhem Canaris.
- Breve ensaio sobre o(s) precedente(s) no direito comparado.
- O prejuízo da "regra do prejuízo" : a não recepção constitucional do art. 563 do Código de processo penal (pas de nullité sans grief).