Documents similaires: Estupro de vulnerável : uma análise acerca da vulnerabilidade das vítimas menores de 14 anos.
- Um caso concreto de crime de estupro de vulnerável.
- Crime de estupro de vulnerável e a pedofilia.
- Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto.
- Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto.
- Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
- Os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, na revitimização da menor vítima de estrupo que busque o aborto humanitário.
Sujet: Estupro de vulnerável, Brasil.
- Um caso concreto de crime de estupro de vulnerável.
- Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei nº 13.718/2018.
- Estupro de vulnerável : uma análise acerca da vulnerabilidade das vítimas menores de 14 anos.
- Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário.
- Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto.
- Entre a proibição de excesso e a de proteção insuficiente : a minorante genérica da tentativa como regulador da proporção na aplicação justa do art. 217-A do CP.