Documents similaires: Distinção entre os atos jurídicos negociais e os atos jurídicos não-negociais.
- Distinção entre ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico unilateral : breves anotações à margem de Pontes de Miranda.
- A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
- O regime jurídico do dolo em operações negociais complexas: perspectivas a partir da tutela da confiança.
- A distinção entre atos e fatos jurídicos no direito civil brasileiro : contribuição ao estudo da circulação de conceitos jurídicos.
- Fatos processuais : atos jurídicos processuais simples : negócio jurídico processual (unilateral e bilateral) : transação.
- Invalidade e ineficácia do negócio jurídico
Sujet: Ato jurídico, história.
Sujet: Negócio jurídico, análise comparativa, Brasil, Alemanha, Itália.
Auteur: Alves, José Carlos Moreira
- Direito adquirido
- Disciplina legal tributária do terceiro setor
- Controle de constitucionalidade difuso e concentrado
- Poder Judiciário
- A ação de depósito e o pedido de prisão (exegese do parágrafo 1 do art 902 do Código de processo civil).
- O Novo Código Civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas