Registros relacionados: A Lei de serviços públicos e o Código de defesa do consumidor : uma análise sistêmica e jurisprudencial.
- A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
- O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicos
- Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos
- A inversão judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
- O superendividamento do consumidor brasileiro e o papel da defensoria pública: criação da Comissão de Defesa do Consumidor Superendividado.
- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos
Assunto: Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
- As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
- Judicialização do processo de revisão do modelo de rotulagem nutricional brasileiro.
- Análise econômica das decisões judiciais: STF: ADIn 4/DF e ADIn 2.591/DF
- Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária : extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ.
- Código de defesa do consumidor, estatuto do idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigência
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Assunto: Serviços públicos, Brasil.
- Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos: o papel das agências na promoção do desenvolvimento
- A remuneração do parceiro privado na concessão administrativa
- A problemática da prestação de serviços públicos estatais e como o desenvolvimento de tecnologias digitais pode auxiliar.
- Serviço público: um instrumento de concretização de direitos fundamentais
- Serviços públicos: morte ou renascimento?
- Inteligência artificial e eficiência natural da administração pública.
Autor: Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Autor: Costa, Valquíria Ortiz Tavares
- A utilização de elementos estrangeiros nas decisões do Supremo Tribunal Federal.
- O cavalo de Troia : Constituição x normas inconstitucionais.
- A Lei de serviços públicos e o Código de defesa do consumidor : uma análise sistêmica e jurisprudencial.
- A nova concepção de hermenêutica constitucional.
- Os traços fundamentais da teoria de Gadamer e sua importância para a hermenêutica.
- A separação de poderes : de Montesquieu a Bruce Ackerman, uma mudança no paradigma.