Similar Items: Análise do instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
- Plea bargaining : aproximação conceitual e breve histórico.
- Notas sobre a instituição do plea bargain na legislação brasileira.
- O estudo comparado da plea bargaining norte-americana : uma análise metodológica.
- A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining.
- Por que os Tribunais Criminais dos Estados Unidos são tão dependentes da "plea bargaining"?
- Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Topic: Delação premiada, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Topic: Princípio da celeridade processual, Brasil.
- Estabilização para além da tutela antecipada antecedente.
- A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal.
- A obrigatoriedade do esgotamento dos recursos no processo civil e os prejuízos causados à administração pública e ao poder judiciário.
- Administrador judicial e o prazo de quarenta dias.
- A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito.
- Juizado especial criminal : a celeridade processual como fundamento para a violação de garantias constitucionais.
Author: Sousa Junior, Fernando Antonio de
Author: Gomes, Francisco Danilo de Souza
- O abandono afetivo parental e suas implicações no que tange ao dever de indenizar.
- A democratização do acesso à justiça : a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios.
- Datiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual.
- Assédio moral e discriminação : uma forma de dominação da mulher no mercado de trabalho.
- O tráfico de pessoas e a exploração sexual no Brasil : uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
- Análise do prazo de 24 horas para realização da audiência de custódia no âmbito das prisões em flagrante.