Similar Items: A tributação das plataformas de streaming.
- Viabilidade da tributação do streaming pelo ICMS comunicação.
- Análise da incidência do ISSQN nos contratos de streaming.
- A tributação dos serviços de streaming.
- A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
- A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
- A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
Topic: Mídia digital, tributação, Brasil.
- Análise da incidência do ISSQN nos contratos de streaming.
- A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
- A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
- Viabilidade da tributação do streaming pelo ICMS comunicação.
- A tributação das plataformas de streaming.
- A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
Topic: Serviço de comunicação, Brasil.
- Tributação na internet: ICMS ou ISS?
- Constitucionalidade da assinatura básica telefônica: Justificativa em face do intervencionismo estatal na economia
- Repartição da receita do ICMS decorrente da prestação do serviço de comunicação de TV por assinatura via satélite.
- A inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços prestados com a tecnologia streaming e o direito social ao lazer.
- A tributação das plataformas de streaming.
- A Lei do serviço de acesso condicionado: telecomunicações, conteúdo midiático e restrições subjetivas de capital