Documents similaires: Manual prático de análise de contratação temporária.
- Incidência de normas e princípios administrativos-constitucionais no procedimento de admissão de servidor
- Contratação temporária por excepcional interesse público.
- Da necessidade de uma base legal planejada e organizada pelos municípios para adequada admissão de pessoal.
- A Resolução TCE /PI nº 23/2016 e a prestação de contas dos atos de admissão de pessoal pelos jurisdicionados.
- Manual prático de análise de edital de concurso público por órgão de controle externo.
- A análise da legalidade pelos tribunais de contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos estados e municípios.
Sujet: Contratação pública, Brasil.
- A contratação pública e a resolução alternativa de litígios : as implicações do memorando de entendimento (MOU).
- Contratações públicas no novo marco licitatório (Lei 14.133/2021) : flexibilização da anualidade para maior eficiência administrativa?
- Limites impostos pelo direito brasileiro à designação de recursos humanos para atuar em licitações e contratações públicas.
- Os desafios relacionados à aplicação dos comitês de resolução de disputas nos processos licitatórios em entidades do "Sistema S".
- Lei n° 14.133/2021 : firmando os passos a caminho da melhoria do processo.
- Vedação à taxa negativa e o credenciamento como alternativa para o vale-alimentação : a inviabilização da adoção do tipo de licitação "menor preço" e o credenciamento como alternativa à contratação dos serviços de disponibilização dos créditos do vale-alimentação e/ou refeição.
Sujet: Contratação temporária, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Auteur: Núñez Novo, Benigno
- Lei nº 14.365/2022 : novas conquistas para advocacia.
- A proteção do direito à imagem.
- A Escola de Salamanca e a sua herança humanista.
- O direito à saúde mental.
- A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ao ódio e à violência.
- A prescrição intercorrente em matéria tributária.