Registros relacionados: O litisconsórcio eventual na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- Litisconsórcio eventual: decisão pioneira do STJ
- A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
- A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
- O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015.
- Do litisconsórcio no código de processo civil
- Litisconsórcio passivo necessário na ação de dissolução parcial de sociedade : AgInt-EDcl-AREsp 639.591/RJ e REsp 1.731.464/SP.
Assunto: Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas.
- Litisconsórcio passivo necessário na ação de dissolução parcial de sociedade : AgInt-EDcl-AREsp 639.591/RJ e REsp 1.731.464/SP.
- Incêndio como crime de perigo comum : aportes doutrinários e análise jurisprudencial.
- Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada : análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019.
- A teoria do inadimplemento eficiente aos contratos empresariais é aplicável no direito brasileiro?
- Apontamentos sobre o direito ao esquecimento no direito trabalhista.
- A "revogação tácita" e a demarcação de limite ao processo nomogenético.
Assunto: Litisconsórcio, Brasil.
- Notas sobre ações de reparação, litisconsórcio passivo e competência da Justiça Federal
- Considerações sobre algumas das reformas do Código de processo civil.
- Assistência e litisconsórcio no pólo ativo da ação civil pública. A legitimação concorrente e disjuntiva.
- Litisconsórcio passivo necessário na ação de dissolução parcial de sociedade : AgInt-EDcl-AREsp 639.591/RJ e REsp 1.731.464/SP.
- Do litisconsórcio no código de processo civil
- O litisconsórcio no mandado de segurança contra ato judicial.
Autor: Santos, Silas Silva
- O excesso de execução e os requisitos da petição que veiculam essa defesa. Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: um enfoque constitucional
- O litisconsórcio eventual na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- Litisconsórcio eventual: decisão pioneira do STJ
- Improcedência liminar no novo Código de processo civil : contraditório prévio para o autor?
- É possível o uso da multa (astreintes) prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de oabrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)?
- Resolução 313/CNJ : primeiras impressões.