Documents similaires: Aspectos da correção monetária e juros de mora nas lides da Fazenda Pública.
- Juros diferenciados para a fazenda pública, por quê?
- Execução de sentença : depósito bancário judicial : correção monetária e juros de mora aplicáveis : tabela do Tribunal de Justiça.
- Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas.
- Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho : uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF.
- A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
- Atualização monetária e juros de crédito trabalhista na recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Sujet: Fazenda pública, Brasil.
- O cumprimento da sentença arbitral condenatória pela fazenda pública.
- Da ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem
- Os precatórios
- O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei n. 10.352/2001
- A nova conformação legal da remessa necessária.
- O dever jurídico de negociar acordos administrativos.
Sujet: Correção monetária, Brasil.
- Revisão de FGTS: correção de uma injustiça
- Inadimplência da Administração Pública em contrato originário de procedimento licitatório: atualização monetária e juros moratórios
- Julgamento da tese relativa à correção dos indébitos bancários
- A tentativa de correção judicial da tabela IRPF
- Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho : uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF.
- Da constitucionalidade da tablita. Memorial.
Auteur: Barbosa, Haroldo Camargo
- Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
- Aspectos da correção monetária e juros de mora nas lides da Fazenda Pública.
- O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
- Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal.