Ejemplares similares: Pessoa com deficiência e família solidária : hipótese de exercício da liberdade e tutela do direito à convivência familiar.
- A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
- Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.
- A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas com deficiência ou enfermidade psíquica ou intelectual e a curatela.
- A exclusão do discernimento como critério para análise da capacidade civil e o alcance da curatela em relação às pessoas com deficiência mental grave.
- O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional.
- A pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada como salvaguarda à liberdade de testar.
Tópico: Direitos da pessoa com deficiência, Brasil.
- Mulheres com deficiência : interseccionalidade de direitos.
- Compliance, diversidade e inclusão da pessoa com deficiência.
- Análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito de família.
- Pessoa com deficiência e família solidária : hipótese de exercício da liberdade e tutela do direito à convivência familiar.
- O impacto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei nº 11.146/2015 [i.e. 13.146/2015] no direito sucessório.
- A tutela dos direitos da pessoa com deficiência no ambiente laboral a partir da utilização da tutela inibitória.
Tópico: Autonomia da vontade, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 12.
- Transplante "inter vivos" : autorização dos pais e negativa da criança.
- Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade : reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129/2015).
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- Negócio jurídico processual e a coisa julgada : limites e possibilidades de sua formulação pelas partes.
- Repensando a autotutela : conceito e limites no direito brasileiro.