Documents similaires: Imunidade de jurisdição estatal e a dimensão da competência da justiça trabalhista.
- A imunidade de jurisdição trabalhista e o artigo 114 da Constituição.
- Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo
- Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo
- Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista
- A justiça do trabalho e os entes de Direito internacional público
- Da (in)afastabilidade da proteção ao trabalhador à imunidade de organismos internacionais : um estudo do Recurso extraordinário 1.034.840/DF.
Sujet: Imunidade de jurisdição.
- Imunidade arbitral
- Demandas contra chefes de Estado estrangeiros : imunidade internacional vs. proteção dos direitos humanos.
- A renúncia de imunidades no direito internacional.
- Constituição, constituinte, imunidade soberana.
- Imunidades de jurisdição e de execução no âmbito da arbitragem comercial internacional
- Imunidade de jurisdição estatal e a dimensão da competência da justiça trabalhista.
Sujet: Competência (justiça do trabalho).
Auteur: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento.
- Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".
- Um estudo da sindicância disciplinar como forma de controle pela administração pública.
- Uma abordagem analítico-normativo quanto aos direitos dos trabalhadores migrantes.
- Trabalho decente e o meio ambiente do trabalho.
- Estudo dogmático em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade.