Registros relacionados: Constitucionalidade da autorização e do chamamento público para o funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de ensino superior.
- Um rol para chamar de seu : uma análise da cobertura mínima obrigatória da saúde suplementar.
- O direito, a medicina e o cuidado.
- Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde : interpretando institucionalmente os princípios do SUS.
- Não aplicação do CDC na relação médico do SUS/Paciente : comentários ao acórdão lavrado no Recurso especial 1.772.169/SC.
- As filas no Sistema Único de Saúde e a pandemia da Covid-19 : um problema a ser enfrentado.
- Desafio aos médicos
Assunto: Autonomia administrativa, jurisprudência, Brasil.
Assunto: Programa Mais Médicos (Brasil).
Autor: Saddy, André
- Discricionariedade, arbítrio e arbitrário : proibição ou interdição da arbitrariedade dos poderes públicos.
- Participação privada no setor postal, liberalização e privatização da ECT.
- Silêncio administrativo: origem, requisitos e efeitos
- Parceria Público-Privada no setor postal brasileiro
- Perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas.
- Uso ou fruição por pessoa física ou jurídica de bem público concedido à iniciativa privada : o contrato de concessão de uso do Complexo Marina da Glória na cidade do Rio de Janeiro.