Similar Items: Pressupostos processuais da execução de alimentos : meios típicos e atípicos para a satisfação do crédito alimentar.
- Pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa.
- Condições da ação e pressupostos processuais.
- Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais : algumas reflexões sobre o dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais na ação declarativa.
- Alimentos, dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
- Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil : uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar.
- Pressupostos processuais e condições da ação no processo cautelar.