Registros relacionados: A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
- A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
- Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
- A desconsideração da personalidade jurídica na nova lei de licitações.
- Desconsideração administrativa da personalidade jurídica nas licitações públicas
- Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
- Desconsideração da personalidade jurídica
Assunto: Licitação, jurisprudência, Brasil.
- A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
- Análise acerca da possibilidade de abertura do processo licitatório com previsão orçamentária específica, mas sem efetiva disponibilidade financeira: disciplinamento da matéria na legislação e cenário jurisprudencial
- A exigência de amostras em pregão presencial e eletrônico: uma visão jurídica, prática e procedimental
- Obras públicas : comentários à jurisprudência do TCU.
- As licitações: princípio do formalismo X princípio da razoabilidade
- A participação das cooperativas em licitações. O direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
Assunto: Desconsideração da personalidade jurídica, licitação, análise, Brasil.
- A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
- A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Autor: Pereira Junior, Jessé Torres
- Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
- A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência : gerais, pregão, registro de preços e RDC.
- A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
- As licitações e contratações públicas no cenário da governança eletrônica
- A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência (projeto de lei nº 7.709, de 2007)
- O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07
Autor: Dotti, Marinês Restelatto
- Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
- Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
- A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência : gerais, pregão, registro de preços e RDC.
- A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
- As licitações e contratações públicas no cenário da governança eletrônica
- A defesa de agentes públicos prevista na Lei nº 14.133/2021.