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Tópico: Circunscrição Judiciária Brasília

Tópico: Área-Judicial 1ª instância

Autor: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Ejemplares similares: 116.1 - Associações/Associações de classe

Ejemplares similares: 116.2 - Associações/Associações recreativas, esportivas

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116.1 - Associações/Associações de classe
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116.9 - Associações/Outros assuntos referentes a associações
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116.3 - Associações/Cooperativas
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Novos rumos para o sistema financeiro
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Recuperação judicial, extrajudicial e falência de associações civis desportivas.
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Proteção de emblemas, logotipos e sinais distintivos pertencentes as entidades esportivas.
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Sociedades e associações civis.
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O PL 2745/2023 reforça o obrigatório videomonitoramento nas competições esportivas oficiais e prevê o reconhecimento facial para prevenir e combater ilícitos.
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Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas
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Fatura alta ; Cálculo de financiamento ; Associações civis.
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A legitimação de associações na Ação Civil Pública
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Limites à legitimidade das associações nas ações coletivas.
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
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Condomínios e associações : privacidade de dados e nomeação de encarregado/DPO : a figura do encarregado não seria mais obrigatória para condomínios e associações?
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A importância da governança corporativa nos esportes : do ponto de vista dos stakeholders.
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As associações no novo Código Civil e a liberdade de religião
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A questão da soberania nacional e a organização da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos no Brasil
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Associações de defesa do ambiente (adas) ongs ambientalistas em Portugal
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A ordem transnacional da lex sportiva e os megaeventos da Fifa
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Tributação no futebol.
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A Lei 14.597/2023 (Lei geral do esporte) e a proteção dos destinatários finais : inadmissíveis involuções diante da revogação do Estatuto do torcedor e a incidência do microssistema consumerista para a tutela dos vulneráveis.
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Copa e emprego
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O controle da representatividade adequada de associações civis em processos coletivos.