Assunto: Defesa social
- A prisão em flagrante delito nos crimes sujeitos à aplicação de penas alternativas.
- A era do controle: introdução crítica ao direito penal cibernético
- Límites del normativismo en derecho penal
- Novos caminhos da defesa social.
- Defesa social, ideologia do tratamento e o direito penal do inimigo.
- Segurança cidadã : a aplicação da ideologia da nova defesa social nas políticas públicas de proteção social.
Assunto: Direito penal
Autor: Bersan, Ricardo Resende
Autor: Dotti, René Ariel
Registros relacionados: A prisão em flagrante delito nos crimes sujeitos à aplicação de penas alternativas.
- Prisão em flagrante.
- Das espécies de prisão em flagrante
- Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante
- Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagrante.
- Flagrante e espontânea apresentação do acusado.
- Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Registros relacionados: A era do controle: introdução crítica ao direito penal cibernético
- Seguridad de la red y responsabilidad por el uso indebido.
- Diagnóstico sobre a imprecisão das designações sobre o direito processual tecnológico : processo informático, eletrônico, telemático, digital, virtual ou cibernético.
- O panoptismo digital : uma análise da internet da Ágora ao estado de vigilância.
- O panoptismo digital : uma análise da internet da ágora ao estado de vigilância.
- O contexto dos delitos cibernéticos e das recentes tecnologias nos parâmetros da Convenção de Budapeste.
- Decreto institui Política Nacional de Cibersegurança : norma institui política e cria Comitê Nacional de Cibersegurança.